O Ministério da Educação (MEC) repassará quase R$ 45 milhões ao estado do Ceará e a 16 municípios cearenses. O valor é referente ao pagamento da segunda parcela do fomento do Programa Escola em Tempo Integral (ciclo 2023-2024), que o Ministério vem realizando desde maio aos estados e municípios brasileiros. A previsão é que a transferência dos recursos ocorra nos próximos dias, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O recurso destinado à rede estadual é da ordem de R$ 15,6 milhões. Para as 16 redes municipais, serão quase R$ 30 milhões.
No Cariri, Juazeiro do Norte receberá o maior montante do estado: R$ 3 milhões. Já em Crato, serão R$ 1,6 milhão, e em Barbalha, R$ 826,2 mil. Este último também será contemplado com a construção de uma das 38 novas unidades de Escola em Tempo Integral no estado. Para esses novos editais, o investimento é de R$ 580 milhões.
O anúncio foi feito na última sexta-feira, 14 de junho, pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, durante o lançamento de editais de licitação do Governo do Ceará para a construção de 38 escolas de ensino médio destinadas à oferta de educação em tempo integral no estado. A cerimônia contou com a presença do governador do Ceará, Elmano de Freitas, da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, e de outras autoridades.
Ao longo do ciclo 2023-2024, o MEC pagará ao Ceará mais de R$ 130 milhões referentes às 28.526 matrículas declaradas em tempo integral pelas redes municipais e estadual. Desse total, a pasta repassou quase R$ 86 milhões, distribuídos à rede estadual e às 162 redes municipais.
Atualmente, a rede pública estadual dispõe de 512 escolas em Tempo Integral, atendendo 177.872 alunos. Do total de unidades de ensino, são 367 Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTIs), 132 Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs), 12 Escolas do Campo e uma Escola Família Agrícola (EFA).
