O Ministério da Saúde (MS) divulgou nesta quarta-feira, 12 de junho, o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), visando ampliar e qualificar o acesso à Atenção Especializada em Saúde. O objetivo é permitir que pacientes realizem consultas e exames entre 30 ou 60 dias, dependendo da necessidade.
“É um programa que tem por objetivo ampliar e tornar mais rápido o acesso dos pacientes a consultas ambulatoriais e exames especializados. O fator tempo é vital para o bem-estar e muitas vezes é essencial, principalmente quando pensamos em alguns agravos à saúde. Esse tempo de espera para a realização de consultas e exames diagnósticos terá que ser feito no período entre 30 ou 60 dias”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Em 2024, o Governo Federal investirá R$ 1 bilhão para aumentar a disponibilidade de consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos, reduzindo filas e tempos de espera. “Se trata de um atendimento a uma grande necessidade da nossa população, fortalecimento do SUS e se trata também de uma inovação, que combina financiamento com gestão adequada”, acrescentou a ministra.
A estratégia inclui uma mudança na forma como o serviço é financiado, impactando diretamente no encaminhamento dos pacientes desde a atenção primária até o diagnóstico final. O Mais Acesso a Especialistas assegura recursos financeiros para as secretarias estaduais e municipais de saúde e para o Distrito Federal, podendo ser utilizados para o custeio dos serviços públicos e contratação da rede privada para aumentar a oferta de consultas especializadas e exames diagnósticos.
Nísia destacou que fazem parte da estratégia investimentos de mais de R$ 30 bilhões no âmbito do Novo PAC. “Estamos falando de uma grande priorização da saúde no Programa de Aceleração do Crescimento”, explicou.
A expectativa é que todos os estados e municípios façam adesão ao programa para facilitar a implementação do plano de ação regional. O secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, explicou que o programa envolve uma série de ações articuladas, incluindo a gestão de filas, regulação do sistema, gestão do cuidado e telessaúde.
As ofertas de cuidado integrado estão divididas em cinco pacotes: otorrinolaringologia, ortopedia, cardiologia, oftalmologia e oncologia. O objetivo é proporcionar um cuidado de saúde mais rápido e eficiente, incluindo o fortalecimento da atenção primária à saúde e a implementação do SUS Digital.
O Ministério da Saúde também ampliará o serviço de Telessaúde, possibilitando que profissionais da atenção primária debatam casos com especialistas, além da realização de teleconsultas.
Com o Mais Especialistas, o Ministério da Saúde muda a forma de pagar pelos procedimentos, visando qualificar e inovar o modelo de financiamento. Após a adesão do gestor público ao programa, ele deve enviar o Planos de Ação Regional para aprovação, com as OCIs escolhidas como prioritárias.
