O Ministério Público do Ceará (MPCE) está investigando irregularidades na contratação de shows em três cidades cearenses: Acopiara, Forquilha e Iguatu. Entre os artistas contratados estão Xand Avião, Wesley Safadão e Gusttavo Lima. Segundo o órgão, entre as irregularidades apuradas estão descumprimento da lei orçamentária e superfaturamento de shows.
Em Acopiara, o Ministério Público chegou, inclusive, a pedir a suspensão da apresentação do cantor Wesley Safadão, realizada no último dia 2 de junho, o que não foi acatado pela Justiça.
As investigações se unem a uma série de questionamentos feitos pelo Ministério Público, em diversos estados brasileiros, à contratação de apresentações artísticas. Apelidado de ‘CPI dos Sertanejos’, as apurações têm se concentrado nos shows de artistas promovidos por prefeituras e pagas com dinheiro público.
IGUATU
Uma das investigações é sobre o show do cantor Gusttavo Lima em Iguatu. Agendada para a próxima quinta-feira (16), a apresentação integra o evento promovido pela Prefeitura do município, o “Arraiá do Povo”. A contratação, feita por meio de dispensa de licitação, é no valor de R$ 604 mil.
Na justificativa para o valor do cachê, o documento afirma que o “caráter personalíssimo do trabalho artístico (…) inviabiliza a possibilidade de competição” e que seria “difícil” para a Prefeitura “avaliar os preços deste tipo de prestação de serviço”. O documento, apresentado ao Tribunal de Contas do Ceará (TCE), acrescenta que o valor da contratação está “de acordo com a proposta apresentada pela própria empresa”.
Em resposta ao Diário do Nordeste na última segunda-feira (6), a Prefeitura de Iguatu havia informado que “buscou parcerias para que fosse possível a realização” do evento, tendo o Governo do Estado se manifestado favorável a contribuir com os custos.
A Prefeitura informou ainda que foi realizado processo licitatório para a comercialização de produtos e uso do espaço dos festejos, o que “viabilizará, após o ingresso dos valores aos cofres públicos decorrentes desta licitação, o custeio parte considerável do evento”.
Artista contratado pela Prefeitura do município cearense, as apresentações de Gusttavo Lima têm sido um dos principais focos de investigação do Ministério Público. O cantor teve o show suspenso pela Justiça na cidade de Teolândia, na Bahia, enquanto a Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais, cancelou a festa com o artista.
ACOPIARA
A Prefeitura de Acopiara realizou, nos dias 1º e 2 de junho, evento intitulado “Festejos Juninos”. Atração no segundo dia de festa, o cantor Wesley Safadão também está tendo a contratação investigada pelo Ministério Público. O artista foi contratado por R$ 600 mil.
Antes da realização da apresentação, o Ministério Público chegou a pedir uma série de documentações à Prefeitura de Acopiara, segundo o Procurador Geral do Município, Jonathas Pinho. O órgão pediu, então, a suspensão do show, mas o pedido de liminar foi indeferido pela 2° Vara Cível, segundo a Prefeitura de Acopiara.
“A Prefeitura compreende a função do Ministério Público, porém o processo licitatório foi realizado a contento e o Município dispunha de reserva orçamentária para o pagamento. Tanto é que o magistrado, para análise da liminar, entendeu pelas argumentações do Município e liberou a festa”, disse o procurador.
FORQUILHA
Das três cidades, Forquilha é a única em que a contratação de artistas renomados ainda não consta no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Ceará.
Segundo o Ministério Público, estão sendo investigadas possíveis irregularidades na contratação de shows para o Festival de Quadrilhas de Forquilha. Entre os nomes dos artistas cotados para o evento estão Xand Avião, Ávine Vinny e Nathanzinho.
O Diário do Nordeste tentou contato com a Prefeitura de Forquilha, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
Fonte: Diário do Nordeste
