O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal , determinou a retirada do ar durante 48 horas do aplicativo de mensagens Telegram se a plataforma não cumprir decisão que determinou o bloqueio de três perfis que, de acordo com investigadores, são utilizados para propagar discurso de ódio e disseminar informações falsas.
O ministro fixou ainda multa de R$ 100 mil caso a ordem não seja obedecida pelo aplicativo em 24 horas após a notificação.
“A efetivação da determinação judicial de bloqueio deverá ocorrer no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de suspensão do funcionamento dos serviços do Telegram no Brasil, pelo prazo inicial de 48 (quarenta e oito) horas”, escreveu o ministro na decisão.
A informação foi divulgada nesta sexta-feira (25) pelo jornal “Folha de S.Paulo” e confirmada pela TV Globo.
Em janeiro, Moraes determinou que o aplicativo bloqueasse contas do Telegram que foram objeto de decisão judicial e, após várias tentativas de notificação, a ordem não foi cumprida.
O aplicativo é apontado como uma ferramenta que serve de meio para a disseminação de discurso de ódio e publicações falsas.
