O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida, recebe o título de Cidadão Cearense, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado Ceará (Alece), nesta quarta-feira (03). O autor da iniciativa é o deputado estadual Renato Roseno (Psol), em parceria com o presidente da Casa, Evandro Leitão (PT), e foi aprovado por unanimidade, no último mês de abril, por meio do projeto lei nº 1186/2023.
A homenagem acontecerá, a partir das 17h, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, que fica no anexo II da Alece. A sessão solene terá a participação de artistas cearenses, como Eduardo Africano, Lorena Nunes e Lorena do Acordeon.
A iniciativa foi anunciada ao próprio ministro durante sua última visita ao Ceará, em agosto do ano passado, quando foi assinado um termo de cooperação entre a Alece e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), a partir da Comitê de Prevenção e Combate à Violência.
“O Ministério possui ampla atuação em temáticas como criança e adolescente, combate à tortura, liberdade religiosa, direitos de pessoas LGBTQIA+, idosos e deficientes, população em situação de rua, sendo, portanto, estratégico na construção de uma nação cidadã e tendo o atual ministro o conduzido em direção aos seus objetivos”, justifica Renato.
TRAJETÓRIA
Natural de São Paulo, Silvio Luiz de Almeida é advogado, professor e escritor. Formado em Direito, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, e em Filosofia, pela Universidade de São Paulo (USP). Possui mestrado em Direito Político e Econômico pela Mackenzie e doutorado e pós-doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito também pela USP.
Na mesma instituição que ingressou para cursar Direito, atua como professor assim como na Fundação Getúlio Vargas e, como professor visitante, na Universidade Duke e na Universidade de Columbia, ambas nos Estados Unidos.
Seu vasto currículo inclui artigos e publicações, com destaque para o livro “O que é racismo estrutural?”, de 2019, considerado uma referência para debate das relações raciais. Também desenvolve pesquisas e estudos em direitos humanos, com foco na temática racial.
A convite do presidente Lula, Silvio Almeida assumiu, em 2023, o MDHC, onde tem trabalhado ativamente no fortalecimento da pasta, inclusive recuperando primordiais espaços como a Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e a Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo.
