O Ministério Público do Estado do Ceará expediu uma recomendação para que a Prefeitura de Juazeiro do Norte amplie a fiscalização de denúncias recebidas sobre suposto trabalho infantil no Mercado do Pirajá. A recomendação faz parte de procedimento instaurado pela 13ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte e deve ser realizada através das atividades do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) .
Entre as denúncias estão ainda a situação de crianças pedindo esmolas sozinhas dentro do Mercado do Pirajá e de mães usando os filhos para pedir esmolas. Dessa forma, o MP oficiou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest) para que enviasse uma equipe de abordagem que fizesse fiscalização no Mercado.
Em resposta ao ofício do MP, a Sedest informou que a equipe do serviço especializado em abordagem social do Creas fez busca ativa nos turnos matutino e vespertino, apenas em dias úteis, não tendo identificado nenhuma situação envolvendo trabalho infantil de crianças e adolescentes. Porém, a Secretaria destacou que comerciantes do local relataram que esse tipo de situação costuma acontecer apenas nos finais de semana, quando a circulação de pessoas é mais intensa, e que não foi possível constatar o relato pelo fato de o serviço de abordagem social do Creas não contar com equipe no final de semana.
O intuito do MP do Ceará é que seja nomeados mais profissionais para o Seas do Creas, e o serviço passe a funcionar também nos finais de semana e em horário noturno. Até que o serviço funcione de forma ininterrupta, o MP cobra que a Sedest organize escala de plantões noturnos e de finais de semana ou ações estratégicas em alguns finais de semana e em horários noturnos, de maneira a promover fiscalização nesses dias e horários.
