O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, instaurou procedimento para acompanhar e fiscalizar a realização da Vaquejada do município, prevista para ocorrer entre os dias 1º e 5 de julho. A medida foi adotada após a divulgação da contratação de um artista por R$ 1,3 milhão.
O objetivo é verificar os gastos públicos relacionados ao evento, incluindo contratações artísticas, estrutura, segurança, pagamentos e a compatibilidade das despesas com a situação financeira do município e a manutenção dos serviços públicos.
Entre os pontos que serão analisados estão a regularidade das contratações, a comprovação da execução dos serviços antes da realização de pagamentos, a vedação à promoção pessoal de agentes públicos durante o evento e os valores das contratações artísticas.
A Promotoria solicitou à Prefeitura e à Secretaria de Cultura informações sobre os custos da vaquejada, os contratos firmados, os responsáveis pela fiscalização da execução dos serviços e a situação financeira do município.
