A Prefeitura de Juazeiro do Norte realizou a prestação de contas do município referente ao 1° semestre de 2023. O evento ocorreu nessa quinta-feira, 17, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, e foi conduzido pelo Prefeito Glêdson Bezerra.
Foram apresentados o resultado parcial de receitas e despesas, as principais entregas de políticas públicas e investimentos, assim como as obras que o município pretende entregar no decorrer do segundo semestre.
O gestor municipal destacou a importância do momento para que a população tenha acesso às informações sobre o financeiro e os gastos públicos. O prefeito ressaltou, também, a verificação da queda de alguns repasses. “Faz parte da nossa proposta de governo essa prestação de contas pois, cada vez mais, temos uma população fiscalizadora e é importante que o cidadão saiba de onde veio o dinheiro, onde foi investido, especialmente neste momento em que as transferências governamentais do ICMS, FPM e Fundeb estão em queda”, frisou.
Sobre as receitas, entraram nos cofres públicos um total de R$ 432 milhões. Desse valor, apenas 18% (cerca R$ 80 milhões) são provenientes de receita própria, originárias dos impostos municipais, que apresentaram um crescimento de 9% em relação ao ano passado.
Das receitas de transferências governamentais, como por exemplo o ICMS, o FPM e o FUNDEB, encaminhadas pelo Governo do Estado e Governo Federal, houve uma queda de cerca de 1% em relação a 2022, em especial as transferências do ICMS e FUNDEB, que apresentam uma queda de -14% e -4%, respectivamente.
O secretário de Finanças do Município, Leandro Saraiva, apontou a necessidade de continuar atento ao teto de 54% em gastos com pessoal, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Foram gastos, nesse mesmo período, R$ 401 milhões do Poder Executivo, e repassados de Duodécimo para a Câmara Municipal cerca de R$ 11 milhões.
Participaram do momento, secretários municipais, imprensa e autoridades locais. Todas as informações estão disponíveis no site da Prefeitura: www.juazeirodonorte.ce.gov.br, na aba do portal da transparência. A live do evento também ficará disponível no canal da Prefeitura, no YouTube.
