A terceira edição do mutirão da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) para mudar nome e gênero aconteceu na última terça-feira (25) no auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da UniFap, localizado em Juazeiro do Norte.
Na Região do Cariri, 25 pessoas foram beneficiadas pelo mutirão. Na maioria jovens, como Gabrielly Santos Tavares. Acompanhada da mãe, bastante emocionada, ela só tem um desejo: viver. “Quero viver como Gabrielly. A gente sabe como é difícil ser uma pessoa trans no Brasil e eu tive muito apoio tanto da minha mãe biológica quanto de ‘mãe’ Brenda (referindo-se a Brenda Vlasak, responsável pela Casa da Diversidade). Mas essa não é a realidade das minhas amigas que foram expulsas de casa. Agora, eu vou atrás dos outros documentos e espero conseguir construir minha vida como Gabrielly e viver. Só isso que eu quero”, desabafou.
Alan Domminic, um dos homens trans beneficiados pelo Transforma, sabe da importância da política pública que traz dignidade para a 
comunidade LGBT e lembra que esse é apenas o primeiro passo na luta por direitos. “É um momento que a gente renasce e percebe que pelo menos um passo a mais foi dado na nossa luta, que é contínua. Todo dia a gente precisa ter essa disposição para continuar lutando, continuar vivendo. Como diria Carlos Marighella, ‘a única luta que se perde é aquela que se abandona’. A gente nunca desiste de lutar”, disse.
Das 25 inscrições no Cariri, 17 pessoas são de Juazeiro do Norte, quatro de Barbalha e quatro do Crato. Ao todo, oito cidades tiveram o Transforma em 2024. Além dos três municípios caririenses, Fortaleza (153), Sobral (11 pessoas), Morada Nova (5 pessoas), Limoeiro do Norte (2 pessoas) e Russas (2 pessoas) também participaram do mutirão.
Participaram da solenidade os familiares de assistidos e assistidas atendidos pelo Transforma, representantes da Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho, da Casa da Diversidade, da Associação Cearense de Diversidade e Inclusão, da Frente de Mulheres Cariri, além de defensoras e defensores públicos e colaboradores e colaboradoras da DPCE na região.
O Transforma é resultado de reivindicação dos movimentos sociais durante as audiências públicas do Orçamento Participativo da Defensoria em 2022. No mesmo ano, a instituição promoveu a primeira edição do mutirão, que teve 179 participantes. Em 2023, mais 206 pessoas receberam novas certidões de nascimento. Com as 198 inscrições deste ano, o total vai a 583 homens trans, mulheres trans e travestis de diversos municípios do Ceará alcançados pelo Transforma.
Pessoas trans e travestis que não conseguiram participar da edição deste ano do mutirão e desejam mudar nome e gênero, atenção: é possível alterar a certidão de nascimento em qualquer época do ano. Basta procurar a Defensoria na sua cidade com a documentação necessária (para saber qual, clique aqui). A DPCE dá entrada no pedido junto ao cartório e acompanha todas as fases até a emissão da nova certidão sem que seja necessário pagar por nenhum serviço.
EDIÇÃO: AMANDA SOBREIRA
