Uma pesquisa realizada pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com apoio da organização Umane, revelou números alarmantes sobre a violência sexual contra meninas no Brasil, com destaque para disparidades regionais que expõem a vulnerabilidade no Nordeste.
De acordo com o levantamento, realizado com base em mais de 1 milhão de partos registrados entre 2020 e 2022 no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc), o Brasil registra, em média, 11.607 partos anuais resultantes de estupro de vulnerável, crime definido pela Lei nº 12.015/2009, que prevê pena de dois a cinco anos de reclusão.
No Nordeste, um dos desafios é o atraso no início do pré-natal. O estudo constatou que quase 40% das meninas com menos de 14 anos iniciam o acompanhamento gestacional após o primeiro trimestre, o que é considerado inadequado para reduzir riscos à saúde da mãe e do bebê. Esse percentual sobe para quase metade no Norte do país, enquanto no Sudeste a taxa é de 33%.
A pesquisa também destacou que meninas indígenas, especialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste, estão mais sujeitas ao atraso no pré-natal: 49% começam o acompanhamento tardio, contra 34% das meninas brancas. O nível de escolaridade também aparece como fator determinante: entre aquelas com menos de quatro anos de estudo, 49% não iniciam o pré-natal no período ideal.
O Nordeste, por ser uma região marcada por desigualdades sociais e econômicas, enfrenta desafios adicionais, como falta de acesso a serviços de saúde de qualidade e alta incidência de vulnerabilidade social, que dificultam o atendimento integral às vítimas.
Consequências e contexto jurídico
Além dos riscos de saúde, o atraso no início do pré-natal em meninas menores de 14 anos expõe a gravidade da violência sexual. A pesquisa reforça o impacto desse crime, já que uma em cada sete adolescentes inicia o pré-natal após 22 semanas de gestação, dado que reacende o debate sobre projetos de lei que buscam limitar o acesso ao aborto legal para vítimas de estupro até a 22ª semana de gestação.
Conforme o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), os casos de estupro de vulnerável estão em crescimento. Em 2022, foram registrados 48.921 casos, um aumento significativo em relação a 2020 (35.644 casos).
A autora do estudo, Luiza Eunice Sá da Silva, destacou que os dados não apenas revelam a vulnerabilidade dos bebês, mas também refletem a falta de opções de saúde reprodutiva para as meninas vítimas de violência sexual. Entre 2015 e 2019, meninas de 10 a 14 anos foram as principais vítimas de estupro.
Medidas urgentes
Os especialistas reforçam a necessidade de políticas públicas mais robustas para enfrentar essa realidade. Isso inclui o fortalecimento da rede de saúde, ampliação do acesso ao pré-natal e ações que promovam a educação e a proteção de meninas e adolescentes, especialmente nas regiões mais vulneráveis, como o Nordeste.
