A partir de 1º de novembro, o sistema de pagamentos instantâneos Pix, desenvolvido pelo Banco Central (BC), passará a operar com regras mais rígidas para reforçar a segurança e prevenir fraudes. Transferências acima de R$ 200 só serão permitidas por meio de dispositivos previamente cadastrados, como celulares ou computadores autorizados pelo cliente junto à instituição financeira. Para dispositivos não cadastrados, haverá um limite diário de R$ 1.000.
Segundo o BC, a exigência de cadastro se aplicará apenas a dispositivos que ainda não foram utilizados para operações via Pix. Assim, os aparelhos já em uso pelos clientes continuarão funcionando sem mudanças.
Além dessas novas regras, os bancos e outras instituições financeiras terão de aprimorar seus sistemas de segurança, utilizando tecnologias que identifiquem transações fora do perfil ou consideradas atípicas com base nos dados armazenados no BC. Essas instituições também deverão fornecer orientações aos clientes, por canais acessíveis, sobre como se proteger contra fraudes e revisar semestralmente se os usuários possuem histórico de fraude nos sistemas do Banco Central.
As novas medidas permitirão que as instituições tomem ações preventivas diante de operações suspeitas, como aumentar o tempo necessário para a conclusão de transações ou bloquear cautelarmente valores recebidos via Pix. Nos casos de fraude comprovada, será possível encerrar o vínculo com o cliente responsável pela irregularidade.
