O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a organização do festival Lollapalooza por suposta propaganda eleitoral irregular em prol do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O festival de música começou na sexta-feira (25), em São Paulo, e vai até este domingo (27).
Na representação, o PL pede que o TSE determine, cautelarmente:
que a organização do Lollapalooza impeça a realização de qualquer tipo de propaganda eleitoral irregular antecipada ou negativa em favor ou desfavor de qualquer candidato, sob pena de multa; e
em caso de descumprimento, que a Justiça Eleitoral, em poder de polícia, impeça a continuação do evento.
O pedido do PL foi apresentado neste sábado (26) ao TSE. Ainda não houve decisão.
Segundo os advogados do partido, durante as primeiras apresentações, os artistas Pablo Vittar e Marina se manifestaram a favor de Lula e contra Bolsonaro, o que, afirmam, configuraria uma propaganda eleitoral antecipada, o que não é permitido por lei.
“A manifestação política realizada em evento de responsabilidade da representada fere inúmeros dispositivos legais, conforme restará demonstrado, razão pela qual se faz imperiosa a intervenção desta Especializada”, afirmam os advogados do PL.
Eles argumentam que a suposta propaganda irregular foi levada ao conhecimento de número “altíssimo” de eleitores, o que justificaria uma decisão cautelar (urgente).
“Considerando o público presencial e a reprodução inestimável das manifestações na internet, é fato que a propaganda foi levada ao conhecimento de um número altíssimo de eleitores, com sérios prejuízos à legitimidade do pleito vindouro”, diz o texto da representação.
