A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia por calúnia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Sergio Moro (União-PR) por fala sobre o ministro Gilmar Mendes.
A manifestação do Ministério Público foi feita após o ministro acionar a PGR na última sexta-feira (14) contra o senador.
Na representação, o advogado de Mendes, Rodrigo Mudrovitsch, faz menção a uma reportagem da revista Veja.
A revista publicou um vídeo em que o senador, em um evento social, respondeu a uma fala que menciona um possível “suborno” a alguém. Moro diz: “Não, isso é fiança… instituto… para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.”
Para a PGR, “ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, o denunciando Sergio Fernando Moro agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País”.
Na denúncia, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pede a condenação de Moro citando como agravantes que o suposto crime tenha ocorrido contra funcionário público, na presença de várias pessoas e contra pessoa com mais de 60 anos.
Lindôra também pede uma eventual perda do mandato caso a pena seja de prisão em prazo superior a quatro anos.
Por: G1
