Um projeto de lei em discussão no Senado sugere a isenção parcial de custos de energia elétrica para consumidores de baixa renda. A proposta, que está sendo analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), visa aliviar o impacto financeiro das contas de luz para essas famílias.
O projeto propõe que os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica sejam isentos de pagar a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição, que compõe uma parte significativa da conta de luz. O autor da proposta argumenta que essa tarifa impõe um custo elevado às famílias de baixa renda, dificultando o acesso igualitário à energia elétrica.
Contexto Atual
Atualmente, a tarifa de distribuição é paga por todos os consumidores, com exceção daqueles que geram sua própria energia por meio de microgeração ou minigeração fotovoltaica, que utiliza a energia solar para produzir eletricidade.
De acordo com o senador Weverton (PDT-MA), se o projeto for aprovado, as famílias de baixa renda poderiam ver uma redução média de 59% em seus gastos com energia elétrica. Inicialmente, a isenção seria financiada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) por dois anos, após o qual a União assumiria o financiamento, de acordo com as projeções de impacto orçamentário e financeiro.
O senador destaca que, apesar de não ser contrário aos incentivos para geração própria de energia, é fundamental oferecer apoio às famílias de baixa renda que não têm condições de investir em sistemas de geração de energia, a fim de reduzir o impacto das contas de luz.
*Com informações do Portal R7
