A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), por unanimidade, o projeto que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4,8 mil mensais para uma jornada de 30 horas por semana. O PL 1.731/2021, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), recebeu parecer favorável do senador Romário (PL-RJ), e segue para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário.
— No Brasil, há cerca de 350 mil profissionais habilitados que serão beneficiados com essa medida — disse Romário durante a votação da proposta.
O relator afirmou que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais atuam de forma decisiva para o bem-estar de pessoas com deficiência e das que sofrem de incapacidade temporária para o trabalho por causa de acidentes e sequelas de doenças. Além disso, destacou que o Brasil sofre um processo acelerado de envelhecimento da população, que recorrerá cada vez mais aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais para levarem vidas funcionais, inclusive no trabalho. Ele citou o exemplo da pandemia de covid-19, que tornou evidente a importância desses profissionais na reabilitação dos cidadãos infectados e consequente redução de tempo para retorno às suas atividades cotidianas e produtivas.
Romário disse ainda que, do ponto de vista das contas públicas, o aumento da oferta de profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais pode trazer efeitos no próprio sistema previdenciário, pois eles tendem a atuar para aumentar a base de contribuintes e reduzir a base de beneficiários.
“Podemos pensar em um exemplo ilustrativo de um cidadão relativamente jovem que se aposenta por invalidez, por incapacidade permanente, mas que, ao ser auxiliado por este profissional, consegue retornar ao mercado e gerar renda de forma autônoma”.
Fonte: Agência Senado
