Nesta segunda-feira (23), aproximadamente 511 mil contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física poderão verificar se estão em dia com a Receita Federal. Hoje, foi liberada a consulta ao último dos cinco lotes de restituição de 2024, incluindo cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul que têm direito ao reembolso. Este lote também abrange restituições residuais de anos anteriores.
No total, 511.025 contribuintes receberão R$ 1,03 bilhão. Segundo a Receita, cerca de 40% desse montante será destinado a contribuintes com prioridade no recebimento. Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, este ano, os contribuintes gaúchos foram inseridos na lista de prioridades.
Contribuintes do Rio Grande do Sul que regularizaram suas declarações em julho foram incluídos como prioritários. No mês passado, 47.238 gaúchos receberam restituição, incluindo de exercícios anteriores.
Em relação à lista de prioridade, a maior parte, composta por 201.381 contribuintes, informou a chave Pix do tipo CPF na declaração ou utilizou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, informar a chave Pix dá prioridade no pagamento.
Em seguida, 106.289 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se enquadram nas categorias de prioridade legal foram contemplados neste terceiro lote para contribuintes não prioritários.
Na sequência, 86.570 contribuintes do Rio Grande do Sul estão na lista, seguidos por 75.686 contribuintes entre 60 e 79 anos. Outros 23.180 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério também estão incluídos. Além disso, 11.188 idosos acima de 80 anos e 6.731 pessoas com deficiência física, mental ou doença grave completam a lista.
A consulta pode ser feita no site da Receita Federal, clicando em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta via aplicativo da Receita para tablets e smartphones.
O pagamento ocorrerá no dia 30 de setembro, sendo creditado na conta ou na chave Pix (do tipo CPF) informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, deve acessar o e-CAC, tirar o extrato da declaração e verificar possíveis pendências. Se houver, será necessário enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se a restituição não for creditada na conta informada, como no caso de conta encerrada, os valores poderão ser resgatados no Banco do Brasil por até um ano. O contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta de sua titularidade, pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento (4004-0001 para capitais, 0800-729-0001 para outras localidades, e 0800-729-0088 para deficientes auditivos).
Caso o valor não seja resgatado após um ano, será necessário solicitar no Portal e-CAC. O cidadão deve acessar “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
