Metade do novo bloqueio de R$ 1,5 bilhão em recursos no Orçamento de 2023 vai recair sobre os ministérios da Saúde e da Educação, segundo decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicado nesta sexta-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União.
A Saúde teve R$ 452 milhões travados, enquanto a Educação, R$ 333 milhões. Ao todo, dez ministérios foram atingidos pelo corte temporário.
A necessidade de bloquear despesas discricionárias, que incluem custeio e investimentos, foi anunciada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento na última sexta (21), diante da constatação de nova alta nos gastos obrigatórios.
O valor está dentro da meta de déficit primário, mas a limitação decorre do teto de gastos, que ainda está em vigor, mesmo com a expansão de R$ 169 bilhões em despesas aprovada em uma PEC (proposta de emenda à Constituição) aprovada no fim de 2022.
Com o novo bloqueio, o total de recursos travados no Orçamento deste ano está em R$ 3,2 bilhões, distribuídos em 12 pastas.
Em maio, o governo já havia segurado R$ 1,7 bilhão, atingindo Fazenda, Planejamento, Integração, Desenvolvimento Social, Transportes e Cidades.
Agora, a lista foi ampliada e alcançou ministérios antes preservados da tesourada. Os maiores bloqueios foram em Saúde e Educação, seguidos por Transportes (R$ 217 milhões), Desenvolvimento Social e Cidades (ambos com R$ 144 milhões cada).
Também foram atingidos Meio Ambiente (R$ 97,5 milhões), Integração (R$ 60 milhões), Defesa (R$ 35 milhões), Cultura (R$ 27 milhões) e Desenvolvimento Agrário (R$ 24 milhões).
Somando o novo bloqueio ao que havia sido feito em maio, o Ministério das Cidades, responsável por políticas como o Minha Casa, Minha Vida, é o que lidera o rol, com um total de R$ 835,3 milhões travados.
O tamanho do bloqueio em cada pasta é decidido pela JEO (Junta de Execução Orçamentária), formada pelos ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão).
A trava nos gastos incide apenas sobre as chamadas despesas discricionárias, que incluem custeio e investimentos, e não interfere no pagamento de gastos obrigatórios, como benefícios sociais e salários.
A partir do decreto, cada ministério pode escolher quais ações terão os gastos limitados e quais serão preservadas.
Em avaliações futuras do Orçamento, o governo poderá desbloquear os recursos, caso perceba que há espaço disponível.
Folha de SP
