O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para fevereiro de 2026 o início do julgamento sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018 no centro do Rio de Janeiro. As datas foram definidas pelo ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma.
A primeira sessão está prevista para 24 de fevereiro, às 9h. No mesmo dia, à tarde, a sessão ordinária da Turma também será dedicada à análise do caso, das 14h às 18h. Se necessário, uma sessão extraordinária foi convocada para o dia 25, às 9h.
As datas foram estabelecidas nesta sexta-feira (5), após o processo ser liberado para julgamento pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. O caso será apreciado no próximo ano devido ao recesso do Judiciário, que vai de 19 de dezembro a 1º de fevereiro.
São réus no processo o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto. Todos estão presos preventivamente.
A investigação aponta que, segundo delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, que confessou ter efetuado os disparos, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa atuaram como mandantes do crime. Ainda de acordo com a Polícia Federal, o homicídio está relacionado ao posicionamento político de Marielle, contrário aos interesses do grupo liderado pelos Brazão em áreas ligadas a milícias no Rio de Janeiro.
Ronald Alves de Paula é acusado de monitorar a rotina da vereadora e repassar as informações ao grupo. Robson Calixto teria fornecido a arma utilizada por Lessa.
Os acusados negam participação no crime em seus depoimentos.
