Senado aprova recompensa a estados por perdas com ICMS e recuperação de repasses do FPM aos municípios
Por 63 votos a 2, o Senado aprovou nesta quarta-feira (4), um…
Prefeitura do Crato vai reduzir salários de comissionados em 10% após queda no repasse do FPM
O prefeito do Crato, Zé Ailton (PT), anunciou que foi enviado à…
Câmara aprova projeto que antecipa compensação do ICMS e recompõe perdas no FPM
Proposta prevê repasse de R$ 27 bilhões da União para os estados…
Paralisação: apenas serviços essenciais funcionarão nos órgãos das prefeituras do Crajubar, nesta quarta (30)
Das 184 cidades cearenses, cerca de 171 irão paralisar suas atividades nesta…
Cerca de 160 prefeituras cearenses devem aderir à paralisação e mobilização contra queda nos repasses do FPM
Dezenas de prefeitos e prefeitas cearenses estiveram reunidos, nesta quarta-feira (23), na…
Liminar do STF afasta uso do Censo de 2022 no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios deste ano
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a…
Camilo avalia distribuir recursos dos fundos para estados e municípios com base em desempenho na educação
O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana (PT), estuda a implementação de…
