Compras internacionais de até US$ 50 pela internet começam a pagar 20% de imposto
As compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começam…
PDT entra com ação no STF contra aumento do ICMS no Ceará
O PDT deu entrada, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), numa ação…
Governo do Ceará amplia isenção de ICMS para compra de novos veículos destinados às pessoas com deficiência
No Ceará, pessoas com deficiência (PCD) poderão comprar novos veículos de até…
Novo Refis: prazo para quitar dívidas do ICMS, IPVA, ITCD, Arce e taxas do Detran inicia no dia 6 de dezembro
Na manhã desta sexta-feira (1°), a governadora em exercício do Ceará, Jade…
Novo Refis para débitos de ICMS, IPVA, ITCD, ARCE e taxas do Detran será encaminhado para Assembleia do Ceará
Adesão ao novo Refis deve ir de dezembro de 2023 até 29…
Congresso aprova R$ 15,2 bilhões para compensar perda de estados e municípios
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que…
Senado aprova recompensa a estados por perdas com ICMS e recuperação de repasses do FPM aos municípios
Por 63 votos a 2, o Senado aprovou nesta quarta-feira (4), um…
Câmara aprova projeto que antecipa compensação do ICMS e recompõe perdas no FPM
Proposta prevê repasse de R$ 27 bilhões da União para os estados…
Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa
O Plenário do Senado aprovou, com 62 votos a favor e nenhum…
Haddad anuncia R$ 26,9 bilhões para compensar perdas de estados com teto do ICMS
Após pouco mais de dois meses de negociações, a União e as…
