Câmara aprova projeto que antecipa compensação do ICMS e recompõe perdas no FPM
Proposta prevê repasse de R$ 27 bilhões da União para os estados…
Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa
O Plenário do Senado aprovou, com 62 votos a favor e nenhum…
Haddad anuncia R$ 26,9 bilhões para compensar perdas de estados com teto do ICMS
Após pouco mais de dois meses de negociações, a União e as…
Aumento de alíquota do ICMS para 20% é aprovado na Assembleia do Ceará, e passará a vigorar em 2024
Deputados estaduais do Ceará aprovaram, por 29 votos favoráveis a 13 contrários, o aumento da alíquota…
Governadores se reúnem com Lira e Pacheco e pedem urgência para proposta de compensação pela perda de arrecadação de ICMS
Governadores se reuniram com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e…
Conta de luz pode ficar 10% mais cara com cobrança de ICMS em transmissão e distribuição de energia
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu uma liminar para a retomada da…
Pacote econômico de Elmano prevê corte de gastos e elevação de alíquota do ICMS; veja a lista
O governador Elmano de Freitas (PT) apresentou aos deputados estaduais de sua…
Conta de luz no Ceará está 9% mais cara com cobrança indevida de imposto; entenda
Após mais de seis meses de vigência da lei que zera o…
Governadores vão cobrar de Lula a compensação por perdas com ICMS
Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal terão uma nova…
Nova ferramenta da Sefaz simplifica isenção de IPVA e ICMS para taxistas, mototaxistas e PCDs
Por meio do “Acesso Cidadão”, plataforma de acesso único para serviços digitais…
