Projeto que prevê indenização a proprietários de imóveis no Mirante do Caldas tramita na Alece
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) está analisando um projeto de lei…
Idoso ferido em acidente causado por buraco será indenizado em R$ 15 mil pelo Município do Crato
O Tribunal de Justiça do Ceará concedeu a um idoso, vítima de…
Justiça cearense condena banco por falha na política de acolhimento à pessoa trans
A justiça cearense manteve a condenação imposta ao Banco Pan de pagar…
Governo do Ceará vai pagar indenização aos familiares e vítimas sobreviventes da chacina do Curió
O governador Elmano de Freitas sancionou, nesta sexta-feira (20), a lei que…
Caso Miguel: patrões são condenados a pagar R$ 2 milhões
Família do menino morto em 2020 será indenizada por danos morais
Enel é condenada a pagar R$ 8 mil por suspensão do fornecimento de energia a cliente de Juazeiro do Norte
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará…
Facebook é condenado a pagar R$ 20 milhões em indenizações a usuários no Brasil por vazamento de dados. Veja como pedir
Usuários podem entrar na Justiça com pedido de indenização se conseguirem comprovar…
Tragédia de Milagres: Justiça do Ceará condena Estado a pagar R$ 300 mil à família de pai e filho mortos por policiais durante troca de tiros
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará…
Enel é condenada a indenizar agricultora em R$ 49 mil por plantação destruída em curto-circuito no município de Aurora
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará…
Estado do Ceará deve pagar R$ 100 mil para homem que perdeu visão após Secretaria de Saúde descumprir decisão para cirurgia de urgência
O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização no valor de…
