STF decide que proteção da Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Lei Maria…
Homem é preso em flagrante por violência contra ex-companheira no Crato
No último sábado (14), um homem de 23 anos foi preso em…
Dia Estadual da Lei Maria da Penha: mais de 35 mil pessoas já foram capturadas em flagrante desde 2012
Sancionada em 07 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha…
Caso Ana Hickmann: pedido de divórcio com base na Lei Maria da Penha é negado pela Justiça
Vítima de violência doméstica, Ana Hickmann teve seu pedido de divórcio com…
PCCE cumpre mandado de prisão pelo crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência em Juazeiro do Norte
A Polícia Civil da 20ª Delegacia Regional de Juazeiro do Norte cumpriu…
Presidente do STF, ministra Rosa Weber, vem ao Ceará para a Jornada Lei Maria da Penha
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de…
