Medida provisória possibilita pagamento de R$ 93,1 bilhões em precatórios
O governo federal editou no dia 20 de dezembro medida provisória que…
Governo publica MP das apostas esportivas com taxação de 18% sobre receita das empresas
Tributação será sobre a receita obtida com os jogos após o pagamento…
No último dia de prazo, Senado aprova MP que reestrutura ministérios
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) — último dia de vigência —…
Por 337 votos a 125, Câmara dos Deputados aprova MP que organiza ministérios do governo Lula
No limite da validade, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta…
Entenda o que pode acontecer se Congresso não votar MP que reorganiza ministérios
Se medida expirar, estrutura atual com 37 ministérios deve ser reduzida para…
Senado aprova MP com benefícios para companhias aéreas e setor de eventos
O Plenário do Senado aprovou a medida provisória que zerou tributos pagos…
Lula assinará MP do salário mínimo de R$ 1.320 até 1º de maio
Em reunião, presidente definiu nova política do piso nacional
Lula assina Medidas Provisórias para pagar R$ 600 no Bolsa Família e desonerar combustíveis
Em seu primeiro ato como novo presidente da República, Luiz Inácio Lula…
Câmara aprova MP que amplia beneficiários e margem do crédito consignado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória que…
