MPCE recomenda que Prefeitura de Juazeiro do Norte regularize serviço de táxi na cidade
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª…
Quatro homens são condenados por homicídio qualificado em Juazeiro do Norte
Em Juazeiro do Norte, quatro homens de uma facção criminosa foram condenados…
MPCE investiga incêndios na Zona Rural de Mauriti que afetou mais de 1.100 hectares
Durante os dias 25 de outubro e 01 de novembro, a Zona…
MPCE promove audiência pública em Barbalha para debater adoção e programas de acolhimento familiar
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª…
Decon notifica Enel por cobrança irregular de doações nas contas de energia sem autorização dos consumidores
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), vinculado ao…
MPCE reforça medidas contra incêndios no Crato
Na manhã desta segunda-feira, 2 de setembro, o Ministério Público do Estado…
MPCE recomenda atualização de dados no Portal da Transparência de Penaforte
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de…
MPCE cobra que Prefeitura de Juazeiro do Norte fiscalize estacionamentos para garantir vagas idosos e PcD
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, na última quarta-feira (07),…
MPCE solicita garantias de bem-estar animal e controle de gastos na Expovaq 2024 em Farias Brito
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça…
Arce acata recomendação do MPCE e suspende exigência de renovação de laudo para deficientes irreversíveis
Em 31 de julho de 2024, a Agência Reguladora de Serviços Públicos…
