MPCE cobra nomeação dos aprovados no concurso público da Funsaúde
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da titular…
MPCE aciona Prefeitura de Juazeiro para apurar uso de ar-condicionado em baia de animais em parque de vaquejada
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria…
MPCE ajuíza ação para Prefeitura de Caririaçu construir um Centro de Controle de Zoonoses no prazo de 12 meses
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria…
MPCE e Sefaz deflagram Operação Escócia para desarticular organização criminosa que teria sonegado quase R$ 30 milhões
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo…
Procuradoras de Justiça do MPCE compõem lista tríplice para cargo de desembargador(a) do TJCE
As procuradoras de Justiça Ângela Gondim, Maria Neves Feitosa e Vanja Fontenele…
Após ação do MPCE, Justiça determina que Município de Caririaçu recupere área degradada por lixão
A Vara Única da Comarca de Caririaçu acatou ação ajuizada pelo Ministério…
MPCE requer na Justiça anulação de contrato entre Prefeitura de Mauriti e escritório de advocacia responsável por ações do Fundeb/Fundef
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria…
MPCE promove audiência pública, nesta sexta (6), em Juazeiro do Norte para discutir adequação de loteamentos irregulares
Com o objetivo de discutir e apresentar soluções para a adequação às…
MPCE e Assembleia Legislativa criam comissões para apurar possível descumprimento de obrigações contratuais da Enel
Em entrevista coletiva ocorrida na manhã desta segunda-feira (02/05), na sede do…
Ministério Público do Ceará ingressa com ação contra Enel para suspender aumento nas contas de energia
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual…