MPCE cobra reintegração de aluno expulso sem passar por procedimento administrativo adequado em Crato
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª…
Justiça decide que eleição de 2024 em Saboeiro tenha somente 9 vereadores eleitos
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria…
MPCE proíbe prefeito e vereadores de Juazeiro do Norte de fazerem campanha para candidatos ao Conselho Tutelar
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 13ª…
Urca e Prefeitura de Barbalha acatam recomendação do MPCE e alteram edital que restringia processo seletivo a servidores do município
A Prefeitura de Barbalha e a Universidade Regional do Cariri (Urca) acataram, na…
Município de Juazeiro do Norte e Enel devem trocar rede de alta tensão em dois bairros, determina MPCE
O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou, na quarta-feira (27), Ação…
Operação Mata Atlântica em Pé 2023 aplica quase R$ 2 milhões em multas por desmatamento ilegal no Ceará
A edição 2023 da Operação Mata Atlântica em Pé no Ceará foi…
MPCE ajuíza ação contra prefeito e secretária de Educação de Aurora por manterem servidora em situação de nepotismo
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou Ação Civil Pública…
Prefeitura de Juazeiro do Norte deve implantar sistema digital para marcação de consultas e exames, determina MPCE
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª…
Decon multa cinco instituições financeiras por oferta irregular de crédito e incentivo ao superendividamento
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério…
Após inspeção, MPCE investigará indícios de irregularidades em comunidade terapêutica em Juazeiro do Norte
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das 2ª…