Lira adia votação do Projeto das Fake News
Relator da proposta, o deputado Orlando Silva vai incorporar sugestões apresentadas por…
Ato em Brasília: protesto com mochilas pede regulação das redes sociais
Ato ocorre no dia previsto para votação da PL contra Fake News.
Veja os principais pontos do relatório sobre o projeto de combate às fake news protocolado na Câmara
Parecer do deputado Orlando Silva propõe responsabilizar redes por danos causados por…
PL das Fake News: Câmara discute limites para empresas de tecnologia
A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia…
Maiores de 16 anos poderão tirar CNH se Projeto de Lei for aprovado na Câmara dos Deputados
Um Projeto de Lei apresentado neste mês de fevereiro na Câmara dos…
Câmara de Juazeiro do Norte aprova projeto que obriga bares e restaurantes a adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco
A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprovou por unanimidade o Projeto…
