Plenário do Senado terá votação do Projeto de Lei que concede incentivo tributário ao setor industrial, nesta terça feira (30)
A sessão será semipresencial e terá a votação de três projetos de…
Projeto de Lei que restringe o ‘saidão’ é analisada pelo Senado, nesta terça-feira (20)
A previsão é que a sessão tenha início às 14h
Projeto de Lei obriga eventos a ofertarem água potável ao público em eventos no Ceará
Um Projeto de Lei que obriga shows, festivais e eventos com grande…
Auxílio-aluguel para mulher vítima de violência vai a sanção presidencial
A concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica está a…
Câmara aprova projeto que propõe tornar crime a discriminação de políticos
Texto prevê pena para quem, por exemplo, impedir que pessoa 'politicamente exposta'…
Projeto da igualdade salarial entre homens e mulheres é aprovado no Senado
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (1°), o projeto de lei que torna…
Lira adia votação do Projeto das Fake News
Relator da proposta, o deputado Orlando Silva vai incorporar sugestões apresentadas por…
Ato em Brasília: protesto com mochilas pede regulação das redes sociais
Ato ocorre no dia previsto para votação da PL contra Fake News.
Veja os principais pontos do relatório sobre o projeto de combate às fake news protocolado na Câmara
Parecer do deputado Orlando Silva propõe responsabilizar redes por danos causados por…
PL das Fake News: Câmara discute limites para empresas de tecnologia
A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia…
