Fernando Santana (PT) é condenado por campanha eleitoral antecipada em sua pré-candidatura a prefeito de Juazeiro do Norte
O deputado estadual e pré-candidato a Prefeito de Juazeiro do Norte, Fernando…
MP Eleitoral orienta pré-candidatos do município de Barro a não concederem benefícios a eleitores
O Ministério Público Eleitoral expediu recomendações, na última quarta-feira (15), aos agentes…
Representação contra Fernando Santana por suposta propaganda eleitoral antecipada é arquivada
Medida tomada pelo Ministério Público Eleitoral a partir de uma representação contra…
Prefeitura de Missão Velha atende recomendação do MP Eleitoral sobre não fazer propaganda política nos festejos de Carnaval
O MP Eleitoral indica aos gestores não utilizem meios de divulgação para…
MPCE orienta prefeituras cearenses a não fazer propaganda eleitoral durante festejos de Carnaval
Gestores responsáveis e os artistas contratados poderão responder pela prática de propaganda…
TSE rejeita multar Bolsonaro por propaganda antecipada em 2022
Ministros seguiram posionamento do relator
Moraes diz que dever de fiscalizar se inserções de candidatos vão ao ar é dos partidos e não do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (27)…
TSE concede 24 inserções como direito de resposta para Lula na propaganda eleitoral de Bolsonaro
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, neste sábado (22), por unanimidade,…
Horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão começa nesta sexta-feira (7) e segue até a antevéspera do dia da votação
Na sessão administrativa desta quinta-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou,…
Propaganda eleitoral gratuita, comícios e debates terminam hoje
Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para a realização de comícios, debates no…
