STF autoriza contratação de novos servidores via CLT, sem estabilidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, na última quarta-feira (6), uma emenda…
Retomada do X no Brasil depende do pagamento de multa de R$ 10 milhões, decide Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que,…
STF reconhece direito de Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que adultos…
STF restabelece condenações no caso da boate Kiss e determina prisão de réus
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a validade…
Primeira Turma do STF começa a julgar nesta segunda (2), decisão de Moraes que suspendeu X no Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (2),…
PEC em análise na Câmara permite ao Congresso suspender decisão do STF
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/24 em análise na Câmara…
STF decide que escolas devem combater discriminação por gênero ou orientação sexual
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as escolas públicas e privadas…
STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
Parâmetro irá prevalecer até que o Congresso Nacional defina novos critérios.
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para consumo pessoal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (25) para…
STF tem nova corrente em julgamento sobre porte de drogas e retoma análise na próxima terça (25)
O ministro Dias Toffoli considera que o porte de drogas para consumo…
