O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, declarou, nesta terça-feira (9), que, por maioria de votos (5 a 2), a Corte decidiu contra a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR)
Os dois processos pleiteavam a cassação do mandato de Moro e a sua inelegibilidade por abuso do poder econômico durante a campanha para as eleições de 2022.
Na tarde dessa terça, o julgamento, iniciado no 1º de abril, foi retomado com o voto do desembargador eleitoral Julio Jacob Junior. Em seguida, proferiram seus votos o desembargador eleitoral Anderson Ricardo Fogaça e o presidente da Corte do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson.
O desembargador eleitoral Julio Jacob Junior julgou parcialmente procedentes os pedidos constantes das Ações de Investigação Judicial Eleitoral, “para reconhecer a prática de ato de abuso de poder econômico revestido da gravidade suficiente para (i) impor a cassação dos mandatos de Sergio Fernando Moro, Luís Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, (ii) declarar a inelegibilidade de Sergio Fernando Moro e Luís Felipe Cunha por oito anos, e (iii) determinar a realização de novas eleições, a serem convocadas de maneira oportuna pelo TSE”.
O desembargador eleitoral Anderson Ricardo Fogaça acompanhou o voto do relator, julgando improcedentes os pedidos formulados nas Ações de Investigação Judicial Eleitoral
O presidente da Corte, o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, também acompanhou o relator, julgando improcedentes os pedidos constantes dos processos. De acordo com o ele, “não há provas de que a conduta do investigado tenha desequilibrado a ‘paridade de armas’ entre os candidatos”.
Votaram a favor da cassação e inelegibilidade:
Desembargador Julio Jacob Junior
Desembargador José Rodrigo Sade
Votaram contra
Desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza (relator)
Desembargadora Claudia Cristina Cristofani
Desembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz
Desembargador Anderson Ricardo Fogaça
Desembargador Sigurd Roberto Bengtsson (presidente)
