O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), sancionou, nesta quinta-feira (18), a lei que que proíbe o uso de alimentos ultraprocessados nas instituições escolares do Estado. A vigência começa a partir de 2027.
O movimento foi anunciado durante a realização da Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar. O projeto da lei já havia sido aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), nessa quarta- feira (17).
A norma é válida tanto para escolas geridas pelo Estado quando para as unidades particulares. Um cronograma de apartação deverá ser desenvolvido com o apoio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).
