A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que cria o programa Gás do Povo, responsável por garantir a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo.
A proposta foi aprovada com 415 votos favoráveis e 29 contrários. Como a validade da MP termina em 11 de fevereiro, o texto segue agora para análise do Senado Federal.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa deve entrar em pleno funcionamento a partir de março e alcançar cerca de 15 milhões de famílias. A iniciativa tem como objetivo enfrentar a chamada pobreza energética, caracterizada pela dificuldade de acesso a serviços essenciais como iluminação, refrigeração, aquecimento e energia para cozinhar. Atualmente, o programa já está presente em todas as capitais do país.
Com a nova política, o Auxílio Gás, que atualmente beneficia cerca de 4,4 milhões de famílias com a compra de um botijão a cada dois meses, será substituído. O Gás do Povo passa a assegurar a gratuidade do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o Brasil.
Durante a sessão de votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanas-PB), destacou a importância da medida ao afirmar que “O Gás do Povo promove dignidade, desaperta o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética”.
