O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de combate à misoginia aprovou nesta terça-feira (16) o parecer da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O Projeto de Lei (PL) 896/23 criminaliza a prática e a equipara ao crime de racismo.
A proposta também prevê aumento de pena em casos praticados na internet com objetivo de obter lucro, audiência, engajamento ou visibilidade, além de prever campanhas públicas de enfrentamento à misoginia.
O projeto já foi aprovado no Senado e ainda precisa ser votado no plenário da Câmara.
