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Câmara aprova projeto que antecipa compensação do ICMS e recompõe perdas no FPM
Proposta prevê repasse de R$ 27 bilhões da União para os estados…
Senado aprova inscrição do Padre Cícero no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
O padre Cícero Romão Batista será eternizado como herói do Brasil, pois…
STF condena 1º réu dos atos golpistas a 17 anos de prisão por 5 crimes
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio…
Câmara aprova projeto que regulamenta apostas esportivas
Texto segue para o Senado
Câmara aprova texto-base da minirreforma eleitoral; votação prossegue nesta quinta-feira
As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro…
FPM: Projeto que prevê compensação financeira aos municípios deve ser votado nesta quarta (13), diz Guimarães
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em vídeo divulgado nas…
STF libera empréstimo consignado a beneficiários de programas sociais
Ministros analisaram, no plenário virtual, ação do PDT que contesta a medida.
Governador Elmano de Freitas sanciona leis do Piso da Enfermagem, Renda do Sol e Política Estadual de Hidrogênio Verde
Na tarde desta quinta-feira (7), o governador Elmano de Freitas sancionou três…
Evandro Leitão assume Governo do Ceará durante agenda oficial de Elmano no exterior
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Evandro Leitão, assume o comando…
Ceará aprova piso da Enfermagem para profissionais da rede estadual
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou nesta quarta-feira (6)…
