O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte autuou dois supermercados do município durante uma fiscalização de rotina realizada na sexta-feira (17).
Segundo o órgão, as equipes identificaram irregularidades relacionadas à precificação de produtos, falta de informações aos consumidores e problemas envolvendo o Livro de Reclamações do Consumidor.
Em um dos estabelecimentos, os fiscais constataram ausência de preços, falta de identificação das marcas de produtos comercializados, ausência de informações sobre a disponibilidade do Livro de Reclamações e falta de indicação de alimentos análogos a produtos lácteos.
No outro supermercado, a fiscalização verificou irregularidades no preenchimento do Livro de Reclamações. De acordo com o Decon, o estabelecimento não entregava aos consumidores a via do formulário destinada a eles nem encaminhava ao órgão, no prazo legal de 30 dias, as vias que devem ser remetidas. Também foram encontradas divergências entre os preços informados nas gôndolas e os registrados no caixa, além da ausência de preços em alguns produtos.
