O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (10) que o governo pode estudar a criação de um subsídio ao diesel se a guerra entre Rússia e Ucrânia se prolongar.
A guerra começou há 15 dias e tem impacto no preço dos combustíveis devido aos reflexos do conflito na elevação do preço internacional do barril do petróleo. A Rússia é um dos principais exportadores de petróleo no mundo.
De acordo com o ministro, neste momento, as medidas aprovadas pelo Senado Federal e a isenção de PIS-Cofins sobre o diesel são suficientes para amortecer o preço.
Mais cedo, a Petrobras anunciou, após quase dois meses, reajustes nos preços da gasolina e do diesel. Com o reajuste, o preço do diesel passará de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro a partir de sexta-feira (11), um aumento de R$ 0,90.
“Nós vamos nos mover de acordo com a situação”, disse Guedes. “Se isso [a guerra] se resolve em 30 ou 60 dias, a crise estaria mais ou menos endereçada. Agora, vai que isso se precipita e vira uma escalada? Aí sim, você começa a pensar em subsídio para o diesel”, declarou após reunião no Ministério da Economia com o ministro Bento Albuquerque, das Minas e Energia.
Nesta quinta, o Senado aprovou a criação de uma Conta de Estabilização dos Preços dos combustíveis (CEP), um fundo com o objetivo de frear a alta dos preços dos produtos. A proposta ainda precisa do aval da Câmara dos Deputados.
Para o ministro da Economia, o fundo é uma ferramenta que, neste momento, não está no plano de ação do governo em relação aos combustíveis.
Outro projeto aprovado pelo Senado nesta quinta-feira altera a regra de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
Na versão final aprovada pelo Senado, o relator Jean Paul Prates também acolheu uma emenda apresentada pela governista Soraya Thronicke (PSL-MS) que zera, até o fim de 2022, as alíquotas da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins sobre diesel, gás de cozinha e sobre biodiesel.
De acordo com o ministro, as medidas aprovadas podem reduzir em R$ 0,60 o preço do litro do diesel nas refinarias, o que, segundo ele, atenuaria a alta do diesel em dois terços.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, negou que o governo estude alterar a política de preços da Petrobras. Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro criticou a paridade no preço do petróleo.
A paridade no preço do petróleo significa que a Petrobras paga pelo produto o preço cobrado no mercado internacional e que repassa eventuais altas para refinarias, o que faz aumentar o preço para o consumidor final.
