As universidades e os institutos federais (IFs) brasileiros receberão R$ 2,44 bilhões extras para o fortalecimento da educação superior e do ensino profissional e tecnológico. A recomposição orçamentária foi anunciada nesta quarta-feira (19) pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto.
Ao todo, 70% do montante (1,7 bilhão) será disponibilizado para a recomposição direta nas universidades e institutos. Desse valor, aproximadamente R$ 1,32 bilhão será direcionado para as universidades e R$ 388 milhões para os institutos federais. Este valor fará com que o montante disponibilizado para todas as universidades e institutos voltem ao montante global de receitas discricionárias de 2019. Os outros 30%, cerca de R$ 730 milhões, serão destinados para obras e outras ações que ficaram com as despesas descobertas na gestão anterior, como ocorreu com a residência médica e multiprofissional, e com bolsas de permanência para estudantes.
A disponibilização do montante reverte a curva descendente do orçamento das universidades e institutos federais dos últimos anos, quando ficaram sem orçamento para despesas básicas mínimas com dois cortes e três contingenciamentos ao longo do ano.
De acordo com o Ministro Camilo Santana, o fortalecimento orçamentário para as instituições federais de ensino revela a importância que a educação de qualidade tem para o governo federal. “Esse é o maior patrimônio que um país pode ter, é investir na educação para o seu povo. Esse é o momento de demonstrar que esse governo prioriza e irá priorizar a educação pública e de qualidade para o povo brasileiro”, declarou.
Linha do tempo da abertura de universidades e institutos federais
- De 2003 a 2010 – criação de 214 novas unidades de institutos federais;
- De 2011 a 2016 – criação de 208 novas unidades de institutos federais;
- De 2016 a 2018 – criação de 21 novas unidades de institutos federais;
- De 2019 a 2022 – criação 16 novas unidades institutos federais (portaria de funcionamento);
- De 2017 a 2022 – criação de cinco campi de universidades federais (outras nove universidades foram criadas por desmembramento).
