A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prepara uma medida provisória para manter os combustíveis isentos de pagamento do PIS/Cofins, tributos federais. A MP deve ser publicada já no domingo (1º), dia da posse.
A isenção dos tributos, implementada pelo governo Jair Bolsonaro no início do ano, venceria no sábado (31).
Nesta semana, a equipe do atual ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs para o futuro ministro, Fernando Haddad, prorrogar a isenção.
Haddad, num primeiro momento, disse que o futuro governo aceitaria. Depois, afirmou que Lula queria mais tempo para avaliar os impactos da isenção, e não houve prorrogação.
O prazo de validade da medida, porém, ainda é incerto e é alvo de discussões internas no time do futuro governo. Aliados do petista falam em 30 ou 60 dias, mas há também defesa por um período maior, de 90 dias.
A decisão final depende de uma balança delicada entre custos políticos e econômicos. Reverter a desoneração teria um impacto potencial significativo no bolso dos consumidores e consequentemente sobre a inflação logo no início do novo governo. O aumento poderia ser de R$ 0,69 por litro na gasolina e R$ 0,33 por litro no diesel.
Já a manutenção dos incentivos tem um impacto fiscal não desprezível. Abrir mão da tributação sobre gasolina custa R$ 34,3 bilhões. No caso do diesel, a perda de receitas é da ordem de R$ 18,6 bilhões.
Os valores já estão previstos no Orçamento de 2023, mas o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), está sob pressão para obter uma melhora no resultado das contas para o ano que vem.
Fonte: G1
