Iniciativa que envolve parceria entre o Ministério das Comunicações e o da Educação deve levar internet para até 20 mil escolas públicas no ensino básico. O projeto deverá movimentar um investimento de R$1,2 bilhão e deve ser realizado até 2026. A medida faz parte do programa Escolas Conectadas, integrando o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Para a causa, os ministros da comunicações, Juscelino Filho, e o da educação, Camilo Santana lançaram nesta quarta-feira(28), o edital de seleção de renúncia fiscal do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Segundo Juscelino, ministro das comunicações, “o edital tem uma dimensão grande dentro da nossa estratégia. Conversamos com todos para que tivéssemos parâmetros justos para que as operadoras tenham interesse em aderir ao edital. Estamos dando liberdade às operadoras, aos provedores, para que escolham, uma a uma, as escolas. São três anos de renúncia e esperamos que, com isso, a gente consiga entregar a nossa meta”.
As conexões serão realizadas por empresas de telecomunicações com seus próprios recursos, que poderão abater o investimento das contribuições ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Neste ano, as operadoras poderão usar até 40% do que contribuiriam para o Fust para conectar escolas. Tanto em 2025 quanto em 2026, esse percentual será de até 50%.
A modalidade será concedida às prestadoras de serviços de telecomunicações que apresentarem projetos focados na conectividade e inclusão digital nas escolas, postos de saúde, zonas rurais e construção de backhaul óptico em áreas com pouca ou nenhuma infraestrutura do tipo.
