O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) uma lei que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A norma foi publicada no Diário Oficial da União.
A medida inclui a proibição da produção e venda de foie gras, produto feito a partir do fígado de patos ou gansos submetidos à técnica de alimentação forçada. A regra vale para o produto in natura e enlatado.
O descumprimento da lei pode resultar em pena de três meses a um ano de prisão, além de multa, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais para casos de maus-tratos contra animais.
A técnica utilizada na produção do foie gras é chamada de gavage. O método consiste em alimentar a ave de forma forçada para aumentar o tamanho do fígado. O procedimento é feito com a introdução de um tubo pela garganta do animal até o esôfago, por onde a ração é fornecida.
Segundo especialistas citados no projeto, a prática pode causar lesões na garganta, no esôfago, na face e no bico das aves. O diretor de políticas públicas da ONG Mercy For Animals, George Sturaro, afirmou que o fígado dos animais pode aumentar até dez vezes de tamanho, causando alterações no metabolismo e estresse térmico.
A presidente e diretora técnica da Alianima, Patrycia Sato, afirmou que falhas no procedimento podem provocar ferimentos adicionais nos animais.
De acordo com o relator do projeto, deputado Fred Costa (PRD-MG), a técnica pode elevar em até 25 vezes a taxa de mortalidade das aves.
Segundo Sturaro, ainda não há alternativas comerciais para a produção de foie gras sem o uso da alimentação forçada. Entre as opções estudadas estão produtos desenvolvidos a partir de células cultivadas em laboratório e alternativas à base de plantas.
