O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abriu a quarta ação para apurar a conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, nas comemorações de 7 de setembro. A apuração vai analisar se há indícios de irregularidades eleitorais.
Gonçalves, que é o corregedor da Justiça Eleitoral, transformou uma representação apresentada pela candidata pelo União Brasil à Presidência da República, Soraya Thronicke, em uma ação de investigação judicial eleitoral.
O ministro entendeu que a discussão jurídica é mais ampla, sendo que estão em discussão questões como abuso de poder político e econômico na campanha.
Na ação, a presidenciável afirma que houve uso na campanha de bens móveis e imóveis da Administração Pública Estadual e Federal nas comemorações do 7 de setembro, o que seria vetado pela legislação. A campanha afirma que imagens comprovam o uso irregular, sendo que o cenário pode ser agravado por provas requeridas relativas ao financiamento desses eventos de campanha”.
“Em primeira análise, constato que a petição inicial preenche os requisitos de admissibilidade”, escreveu Gonçalves.
Essa é a segunda ação aberta pelo TSE sobre a conduta de Bolsonaro após ser provocado pela campanha de Soraya. Outras duas ações foram apresentadas pela Coligaçao Brasil da Esperança, que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato ao Palácio do Planalto, e pelo PDT, que tem Ciro Gomes como presidenciável.
No dia 10 de setembro, o corregedor impediu a chapa de Bolsonaro de utilizar na propaganda eleitoral imagens capturadas durante os eventos oficiais do 7 de Setembro em Brasília e no Rio de Janeiro. O plenário do TSE confirmou a decisão do ministro.
Bolsonaro participou, no feriado de 7 de Setembro, de dois atos comemorativos aos 200 anos da Independência do Brasil. Em Brasília (DF) e no Rio de Janeiro (RJ), os festejos cívicos e militares foram misturados com ações de campanha do candidato à reeleição – o que foi contestado pelos adversários na corrida presidencial.
Fonte: G1
