O reitor da Universidade Federal do Cariri (UFCA), Silvério Freitas, assinará em breve um protocolo de intenções, junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para a implantação de um Hospital Universitário na região do Cariri, vinculado à Universidade. As tratativas entre UFCA, Ebserh, MEC e outros entes públicos envolvidos iniciaram em junho de 2023, com reuniões de alinhamento no Cariri e também em Brasília-DF.
A minuta do protocolo chegou ao Gabinete da Reitoria na noite da quinta-feira, 6 de junho. O documento então, foi encaminhado, já nesta sexta-feira (7), para análise da Procuradoria-Geral na UFCA. Depois disso, seguirá para assinatura da Reitoria. O protocolo de intenções será assinado também pelo presidente da Ebserh, Arthur Chioro, e pelo vice-presidente da empresa, Daniel Beltrammi.
Pelo protocolo de intenções, caberá à UFCA: apoiar a realização de diagnóstico situacional e de auditoria pela Ebserh na Unidade Hospitalar Universitária, fornecendo os subsídios necessários; e submeter ao órgão competente, para a transferência do domínio da Unidade Hospitalar Universitária, a análise de contrato para a gerência da unidade hospitalar, nos termos do art. 6º da Lei n.º 12.550, de 2011.
Já a Ebserh vai se encarregar de, entre outros, realizar visitas técnicas para diagnóstico situacional, para levantar os recursos necessários para viabilizar o Hospital Universitário. Isso abrange, por exemplo, orçamento e finanças, pessoal, estrutura física, equipamentos, contratos etc. Ainda conforme o protocolo que será assinado, tanto a UFCA quanto a Ebserh terão 10 dias, a contar da assinatura do protocolo, para designar equipes para acompanhar os trabalhos previstos no compromisso, com destaque à preferência por “servidores ou empregados públicos”.
O Protocolo de intenções terá vigência de 12 meses. Além dos esforços da Ebserh e da UFCA, vários atores das esferas municipal, estadual e federal têm se dedicado a prospectar recursos necessários ao projeto, como um terreno no Cariri e uma dotação orçamentária específica. O governo do Ceará, por exemplo, pretende doar um terreno ao lado do campus Juazeiro do Norte da UFCA para abrigar o futuro HU. O processo de doação ainda está em curso.
