Enel Ceará é multada em mais de R$10 milhões por não cumprimento de prazos
A Enel Distribuição Ceará foi penalizada com uma nova multa, no valor…
Justiça Eleitoral multa André Fernandes em R$ 1,2 milhão após descumprimento de decisão em favor de Evandro Leitão
A Justiça Eleitoral aplicou uma multa de R$ 1,25 milhão ao deputado…
Enel é multada por quedas de energia no Ceará e multa chega à R$28 milhões
A Sede da Enel Distribuição Ceará foi acionada através de multa no…
Enel é multada em quase R$ 15 milhões por práticas irregulares na cobrança a clientes
Em virtude de processos de cobrança por procedimento irregular na medição de…
Juazeiro do Norte intensifica trabalho de multas em propagandas não permitidas no espaço público
Desde dezembro de 2023, a Autarquia de Meio Ambiente de Juazeiro -…
Enel pode pagar multa de até R$ 17 milhões por falta de energia em municípios cearenses durante o Réveillon
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual…
DECON multa 18 agências bancárias em Fortaleza por violarem o direito à informação do consumidor
O Programa Estadual de Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do…
Operação Mata Atlântica em Pé 2023 aplica quase R$ 2 milhões em multas por desmatamento ilegal no Ceará
A edição 2023 da Operação Mata Atlântica em Pé no Ceará foi…
Decon multa ENEL em R$ 15 milhões por condutas irregulares e ineficiência na prestação do serviço público
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa…
Governo federal quer cobrar R$ 29 bilhões em multas ambientais
O governo vai insistir na cobrança judicial de R$ 29,1 bilhões em…
