Projeto em tramitação no Ceará, reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência
Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará estabelece que portadores…
Plenário do Senado terá votação do Projeto de Lei que concede incentivo tributário ao setor industrial, nesta terça feira (30)
A sessão será semipresencial e terá a votação de três projetos de…
Projeto de Lei que restringe o ‘saidão’ é analisada pelo Senado, nesta terça-feira (20)
A previsão é que a sessão tenha início às 14h
Projeto de Lei obriga eventos a ofertarem água potável ao público em eventos no Ceará
Um Projeto de Lei que obriga shows, festivais e eventos com grande…
Auxílio-aluguel para mulher vítima de violência vai a sanção presidencial
A concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica está a…
Câmara aprova projeto que propõe tornar crime a discriminação de políticos
Texto prevê pena para quem, por exemplo, impedir que pessoa 'politicamente exposta'…
Projeto da igualdade salarial entre homens e mulheres é aprovado no Senado
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (1°), o projeto de lei que torna…
Lira adia votação do Projeto das Fake News
Relator da proposta, o deputado Orlando Silva vai incorporar sugestões apresentadas por…
Ato em Brasília: protesto com mochilas pede regulação das redes sociais
Ato ocorre no dia previsto para votação da PL contra Fake News.
Veja os principais pontos do relatório sobre o projeto de combate às fake news protocolado na Câmara
Parecer do deputado Orlando Silva propõe responsabilizar redes por danos causados por…
