Projeto busca ofertar auxílio financeiro para órfãos em decorrência da covid-19 no Ceará
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT) enviou à Assembleia Legislativa…
Projeto de lei busca reconhecer Juazeiro do Norte como Capital Nacional das Romarias
A cidade de Juazeiro do Norte pode vir a ser reconhecida como…
Projeto de lei propõe desconto de 10% no IPVA para bons motoristas no Ceará
O deputado Guilherme Bismarck apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,…
Projeto de Lei visa a obrigação do uso de placas contra discriminação em Juazeiro do Norte
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, o Projeto…
Célio Studart propõe dedução de gastos com cães e gatos no Imposto de Renda
O deputado federal Célio Studart (PSD-CE) apresentou um Projeto de Lei que…
Senado aprova Projeto de Lei que proíbe uso de celulares nas escolas
Na sessão realizada no Plenário do Senado, nessa quarta-feira (18), foi aprovado…
Câmara aprova PL para que despesas de Hospitais Universitários Federais passem a ser ações e serviços públicos de saúde
O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 72/2024 foi aprovado na Câmara dos…
Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano
O Projeto de Lei 1424/24 impede a demissão sem justa causa de…
Projeto de lei busca ampliar licença paternidade de cinco para 20 dias no Ceará
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, encaminhou nesta segunda-feira (05), uma…
Projeto em tramitação no Ceará, reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência
Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará estabelece que portadores…
