Câmara aprova PL para que despesas de Hospitais Universitários Federais passem a ser ações e serviços públicos de saúde
O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 72/2024 foi aprovado na Câmara dos…
Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano
O Projeto de Lei 1424/24 impede a demissão sem justa causa de…
Projeto de lei busca ampliar licença paternidade de cinco para 20 dias no Ceará
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, encaminhou nesta segunda-feira (05), uma…
Projeto em tramitação no Ceará, reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência
Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará estabelece que portadores…
Plenário do Senado terá votação do Projeto de Lei que concede incentivo tributário ao setor industrial, nesta terça feira (30)
A sessão será semipresencial e terá a votação de três projetos de…
Projeto de Lei que restringe o ‘saidão’ é analisada pelo Senado, nesta terça-feira (20)
A previsão é que a sessão tenha início às 14h
Projeto de Lei obriga eventos a ofertarem água potável ao público em eventos no Ceará
Um Projeto de Lei que obriga shows, festivais e eventos com grande…
Auxílio-aluguel para mulher vítima de violência vai a sanção presidencial
A concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica está a…
Câmara aprova projeto que propõe tornar crime a discriminação de políticos
Texto prevê pena para quem, por exemplo, impedir que pessoa 'politicamente exposta'…
Projeto da igualdade salarial entre homens e mulheres é aprovado no Senado
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (1°), o projeto de lei que torna…
