Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, receberá Título de Cidadão Cearense
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, receberá…
Gestante contratada por tempo determinado pela administração pública tem direito à licença-maternidade, decide STF
A decisão abrange também a estabilidade desde a confirmação da gravidez até…
Barroso assume Presidência do STF com defesa da conciliação nacional
“A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país”, afirmou o…
Rosa Weber se despede da presidência do STF
A ministra Rosa Weber encerrou a última sessão plenária do Supremo Tribunal…
TSE decide excluir as Forças Armadas e o STF da lista de entidades que fiscalizam as eleições
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão…
Lula diz não ter ‘pressa’ para indicar nomes para PGR e STF e que gênero e cor não serão critérios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que não…
Ministra Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação
Julgamento teve início no Plenário Virtual, mas foi suspenso por pedido de…
Em vitória para indígenas, STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (21) a aplicação da…
Julgamento sobre legalidade do aborto com até 12 semanas de gestação inicia na sexta (22), no STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, marcou para sexta-feira…
STF condena 1º réu dos atos golpistas a 17 anos de prisão por 5 crimes
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio…
