Lula deve indicar Dino ao STF e Paulo Gonet para a PGR antes de viajar ao exterior
Lula afirmou na semana passada aos ministros da Corte que gostaria de…
OAB-CE entra com pedido de ingresso no STF como interessada no processo de litígio entre Ceará e Piauí
A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) deu entrada no…
STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (24)…
Crise no PDT do Ceará chega ao STF
A crise no PDT do Ceará, enfim, chegou ao Supremo Tribunal Federal…
STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na sessão desta quarta-feira (8), que…
Imóveis financiados podem ser retomados sem decisão judicial em caso de não pagamento, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que bancos ou instituições…
Senado começa análise de PEC que limita decisões individuais no STF
O Plenário do Senado começa a analisar a Proposta de Emenda à…
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, receberá Título de Cidadão Cearense
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, receberá…
Gestante contratada por tempo determinado pela administração pública tem direito à licença-maternidade, decide STF
A decisão abrange também a estabilidade desde a confirmação da gravidez até…
Barroso assume Presidência do STF com defesa da conciliação nacional
“A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país”, afirmou o…
