Rosa Weber se despede da presidência do STF
A ministra Rosa Weber encerrou a última sessão plenária do Supremo Tribunal…
TSE decide excluir as Forças Armadas e o STF da lista de entidades que fiscalizam as eleições
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão…
Lula diz não ter ‘pressa’ para indicar nomes para PGR e STF e que gênero e cor não serão critérios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que não…
Ministra Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação
Julgamento teve início no Plenário Virtual, mas foi suspenso por pedido de…
Em vitória para indígenas, STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (21) a aplicação da…
Julgamento sobre legalidade do aborto com até 12 semanas de gestação inicia na sexta (22), no STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, marcou para sexta-feira…
STF condena 1º réu dos atos golpistas a 17 anos de prisão por 5 crimes
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio…
Moraes propõe pena de 17 anos para primeiro réu dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
Julgamento continua nesta quinta
STF libera empréstimo consignado a beneficiários de programas sociais
Ministros analisaram, no plenário virtual, ação do PDT que contesta a medida.
Alexandre de Moraes é eleito presidente da 1ª Turma do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito…
