Em virtude do feriado de Carnaval, conforme a Portaria TSE nº 48, de 30 de janeiro de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não realizará sessão plenária ordinária de julgamentos nesta terça-feira (13). Também foi cancelada a sessão de quinta-feira (15).
A Corte retomará as sessões plenárias ordinárias a partir do dia 20 de fevereiro, às 19h.
As sessões ordinárias de julgamentos do TSE ocorrem às terças, às 19h, e às quintas-feiras, às 10h.
