O Ministério Público do Ceará denunciou por homicídio culposo, nesta quinta-feira (21), o médico que teria negligenciado atendimento a uma criança de três anos que acabou falecendo em Itatira, no interior do Ceará. O garoto João Gabriel morreu em abril deste ano após ser liberado duas vezes do hospital municipal da cidade.
O irmão do menino, o influenciador digital Paulo Henrique, denunciou em uma série de publicações no Instagram que houve negligência. O médico que atendeu a criança foi afastado.
Além da denúncia por homicídio, o Ministério Público pediu à Justiça do Ceará uma indenização a ser paga aos familiares de João Gabriel, além da suspensão do registro profissional do médico investigado.
Conforme a denúncia, na noite de 17 de abril, a família do pequeno João Gabriel procurou uma unidade de saúde em Itatira pois a criança estava com febre e tosse. Os familiares relataram, contudo, que o paciente não foi examinado pelo médico denunciado e que ele prescreveu apenas medicação.
Na madrugada de 18 de abril, a família voltou ao hospital, já que a criança apresentava sintomas de febre, dor na barriga, vômitos, moleza e desconforto respiratório. No entanto, passados entre 20 e 30 minutos após a triagem, o mesmo médico ainda não havia comparecido, sendo necessário comunicá-lo, por duas vezes, sobre o estado da criança.
Nesse atendimento, segundo familiares, foi administrado medicamento e o paciente permaneceu cerca de 20 minutos em observação para controlar a febre. Após o intervalo, a criança não apresentou melhoras e os fatos foram repassados ao médico denunciado. Todavia, no prontuário consta autorização para alta do paciente às 5h.
Na manhã de 18 de abril, a criança ainda apresentava sintomas e, por isso, a família buscou atendimento pela terceira vez. Na ocasião, a equipe da unidade de saúde solicitou uma reavaliação médica pelo denunciado, o qual prescreveu remédio.
Por volta de meio dia, o paciente teve complicações na sala de estabilização, momento em que outros profissionais foram chamados para comparecer ao local e, após a estabilização, o médico e a enfermeira solicitaram um leito junto à Central de Regulação e a preparação da UTI Móvel. Entretanto, durante o percurso, foram realizados procedimentos de reanimação e foi constatado o óbito da criança por volta das 13h05.
O resultado emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) constatou que a causa imediata da morte foi choque séptico e a causa básica foi pneumonia por pneumococo.
O promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto concluiu que o denunciado se limitou, nas três oportunidades de atendimento, a realizar somente prescrições, deixando, inclusive, de examinar, em tempo, a necessidade de transferência que apresentava o paciente para realização de tratamento diverso ou mesmo de exames básicos.
“Destacam-se a demora para o atendimento e a inobservância de técnica profissional. Imperioso destacar a elasticidade do tempo de espera nos três atendimentos realizados (entre 30 e 60 minutos), bem como a ausência de realização de exames físicos, tendo deixado o denunciado de promover a conduta de auscultar o paciente em todas as consultas. Os fatos imputados ao acusado são graves e revelam relevante potencial de reincidência delitiva, sobretudo porque decorreram de condutas desviadas da boa prática medicinal por ausência de acatamento às devidas normas técnicas e por atuação negligente durante a realização de atendimentos médicos”, disse.
