A agenda de privatizações implementada pelo governo Bolsonaro deve ser paralisada em 2023. A sinalização foi dada pelo próprio presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva na terça-feira (13).
Apesar de ter se referido especificamente à privatização de estatais, a equipe de transição também já se mostrou contrária a projetos que passam responsabilidades à iniciativa privada, como algumas concessões.
No rol de concessões que serão reavaliadas estão as dos parques nacionais, incluindo o de Jericoacoara. Ainda em novembro, a equipe de transição indicou que um dos programas prioritários a serem revistos é o “Adote um Parque”, que repassa unidades de conservação ambiental do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) para a iniciativa privada.
No Ceará, os parques nacionais de Jericoacoara e Ubajara figuraram na lista de unidades que seriam concedidas.
Na última segunda-feria (12), o Governo Federal aprovou o modelo de concessão de Jericoacoara, prevendo a prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no parque durante um período de 30 anos e sob o valor mínimo de outorga de R$ 7,5 milhões.
O Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), chegou a abrir licitação em 2021 para contratar empresa que conduzisse estudos técnicos que iriam guiar a concessão do Parque Nacional de Ubajara. Ainda em julho do ano passado, no entanto, o processo foi interrompido.
O conselheiro do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon), Ricardo Coimbra, pontua que os projetos de privatização e concessão em andamento devem ser reavaliados e reestruturados, se for necessário. Ele acredita que, no primeiro momento, a equipe deve fazer um levantamento de como os processos ocorreram durante os últimos anos.
“Creio que aqueles projetos que forem interessantes e que gerem um retorno não só econômico, mas também social, sejam reavaliados e colocados à disposição em um período mais adiante. Então, esses projetos devem ser repensados, rediscutidos e, se forem interessantes e viáveis, provavelmente serão colocados em pauta na equipe econômica do próximo governo”, avalia.
Embora as sinalizações sejam totalmente contrárias a qualquer tipo de privatização e concessão, Coimbra pontua que nem todos os projetos sevam ser engavetados, considerando que nos dois primeiros mandatos do Governo Lula houve um forte movimento de parcerias público-privadas.
RODOVIAS FEDERAIS
Outros projetos que podem ser afetados são as concessões de trechos das BRs-222, 304, além do Anel Viário, somando 618,8 quilômetros. Também em 2021, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizava estudos de viabilidade para concessão dos trechos.
O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Ceará (Setcarce) e vice-presidente da Câmara de Logística do Estado do Ceará (CSLog), Marcelo de Holanda Maranhão, afirma que já viu o projeto dessas concessões, mas ressalta que são planos de médio longo prazo, de forma que atualmente ainda não há muito de concreto que possa ser interrompido pela mudança de governo.
Ele lembra que a concessão de rodovia mais próxima de sair do papel, embora ainda sem previsão, é o Arco Metropolitano, responsabilidade do Governo Estadual. “Nosso foco no Ceará é a conclusão as obras do Anel Viário e da CE-155. Esses são os dois maiores entraves logísticos do Ceará hoje”, pontua.
Para Coimbra, depois de uma análise inicial, as concessões de rodovias, principalmente, devem ganhar continuidade se mostrarem perspectiva de melhoria do serviço prestado. No caso do Parque Nacional de Jericoacoara, no entanto, ele aposta a intenção deve passar por uma remodelação e novas discussões para conseguir avançar.
ALINHAMENTO GOVERNAMENTAL
O conselheiro do Corecon, Ricardo Eleutério, lembra que, historicamente, quando um governo de oposição assume o poder, costuma haver uma descontinuidade de projetos e políticas públicas. Em contrapartida, em 2023 o Ceará terá um governador do mesmo partido que o presidente da República, apontando para um alinhamento.
Ele também ressalta que a equipe de transição já sinalizou a volta de grandes investimentos em infraestrutura, a estilo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), implementado nos mandatos anteriores do PT.
“Espera-se que haja alinhamento muito forte entre Governo Federal e Governo Estadual. Então, nesse sentido, a expectativa de descontinuidade ou interrupção é muito pequena. Se houver, será um caso ou outro, ou uma revisão pontual”, destaca Eleutério.
OPORTUNIDADES
O economista Alex Araújo, apesar de ainda não haver informações sobre os planos de desenvolvimento regional e infraestrutura do novo governo, pontua que o Nordeste deve ser beneficiado, até mesmo pelas nomeações de ministros feitas até o momento.
“É um momento singular de potencial de investimento, principalmente do setor privado. A gente tem a combinação de iniciativas que pode acelerar muito a região, essa transição energética, o potencial de hidrogênio verde, o novo marco do saneamento básico, são iniciativas que se forem devidamente estimuladas pelo novo governo, você pode ter uma aceleração do crescimento da Região muito favorável”.
Fonte: Diário do Nordeste
